Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha No Further um Mistério



Luiz Gustavo Bichara — Isso é 1 devaneio. Entre os donos do poder, ningué especialmentem está interessado na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos do arrecadação. ESTES estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Aprecie só este Pará, 1 dos estados qual mais gera riqueza de modo a o Brasil, é um estado pobre, que nãeste recebe de volta minimamente este de que dá para este país em riqueza em Teor do mineração, exportaçãeste etc.

Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posiçãeste do Cesa [Centro de Estudos DE Sociedades de Advogados]. É uma questão simples por interpretação da norma legal. A operaçãeste por escritórios estrangeiros no País do futebol é ilegal e eu acho que tem gente operando ilegalmente usando isso.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. Pelo projeto por lei consta qual tem R$ 500 bilhões por brasileiros no exterior. É possível criar uma lei por repatriamento de capitais, cobrar 20% de imposto do renda e receptar R$ 100 bilhões por imposto e executar este ajuste fiscal.

A criação da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade de processos de que tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo Emprego Charneski Advogados, de Porto Gozado, por exemplo, dá conta que das 323 ações com repercussãeste global reconhecida pelo STF hoje em tramitaçãeste, 127 são A cerca de questões tributárias. A proporçãeste é do 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando apenas 4% em julgamento.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma de que navegue aqui a reforma tributária, tãeste alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já que entre ESTES donos do poder, ningué especialmentem está interessado nela. "O Governo Federal bate recordes sucessivos por arrecadação.

Luiz Gustavo Bichara — Uma consultora do RH em geração Y fez uma palestra no escritório e disse que este problema dessa turma é qual ela deseja mudar ao longo do tempo, porque eles foram criados jogando videogame, entãeste para eles a vida é mudar de fase.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, alguns Tribunais Regionais Federais foram alvos do operaçãeste desse Espécie e como consequência, passaram a deter 1 temor generalizado de decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser sempre criminalizado.

Para este advogado a corrupçãeste pelo Carf nãeste Pode vir a ser Aspecto de forma generalizada. “Se o órgãeste julgou favorável ao contribuinte e o Fisco não gostou, ele qual recorra". 

), nomeado primeiro procurador especial tributário do Conselho. Sua funçãeste será Conservar os temas tributários em discussãeste pelo país, principalmente aqueles em tramitação pelo Supremo Tribunal Federal.

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é um pouco Ainda mais complexo. O problema do País do futebol nãeste é a arrecadação, e sim o gasto que é bem Inconveniente. Fizemos uma opçãeste em termos por social democracia qual luta amplamente caro.

Para além disso, os estados e municípios quanto Muito mais autuam, mais aumentam este limite por endividamento com a Uniãeste.

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo que nãeste existia. A Ordem tem voz de modo a falar A respeito de reforma?

ConJur — Quais sãeste ESTES casos Muito mais sérios da procuradoria? A tributaçãeste das caixas de assistência dos advogados (ou CAAs) é um deles? 

A defesa Destes contribuintes e a Receita Federal entendem de que a retificaçãeste do IRPF pelo âmbito da repatriação caracteriza denúncia espontânea.

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