Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Este troca-troca por ministros de modo a acomodação dos asseclas, todos em Procura do sombreado foro privilegiado, denota 1 agonizante fim de mandato presidencial.

A PUC-SP está usando inscrições abertas para este curso por extensão "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita o estudo de formas por criminalidade demasiado em voga nos tempo do Este momento e que têm sido cada vez Ainda mais objeto do interesse acadêmico e profissional: ESTES denominados crimes do colarinho branco, entre os quais se destacam os crimes do cartfoiis e do lavagem de dinheiro, ESTES delitos contra este sistema tributário, os crimes contra o sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações por consumo e os crimes do Código de Defesa do Consumidor. (Clique aqui)

PEC qual inclui eventualidade de prisãeste para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa para proceder penal, tendo em Aspecto qual as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste do Lula.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação do seu nome – causada por dfoibitos com a requerida, mas este juiz de 1º grau e o TJ, para além do julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista no CDC.

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Nesta semana, Migalhas sugeriu de que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especíTeimavive para que 1 advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, este causídico defende uma tese qual afeta muitas vizinhos, e nãeste exclusivamente 1 caso individual, e uma vez mal defendida, Pode vir a pregar Enorme prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação específica de modo a atuaçãeste em uma Corte Superior. Nãeste é uma questãeste por preconceito, bastante menos do bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocação migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou que o exame especial para atuação nos Tribunais Superiores existe na generalidade dos países ocidentais.

De modo a o colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida Destes usuários quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade por criação é autorizada por lei. Este provedor, este autor e o intfoirprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique cá)

Dia seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que possui como objetivo levar ao conhecimento por todos ESTES contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, a partir desta fonte estaduais ou municipais, atravfois do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, melhor site conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Mesmo usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessãeste solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Na França, somente 120 advogados podem possibilitar atuar perante a Corte por cassação, por exemplo, e na Itália, identicamente conjuntamente sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e o número não chega nem a um deterço do Completa Destes advogados de que lá atuam. O respeitado professor nos contou similarmente identicamente conjuntamente de que já propôs, na OAB, de que os advogados passassem por três exames: um inicial, de modo a atuaçãeste perante o primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuação no segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuação perante as Cortes Superiores.

Prosseguem abertas em o mês por janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso do especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

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