Como Postalis Luiz Gustavo Bichara você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Os contribuintes não podem vir a ser impedidos do emitir nota fiscal mal por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição, qual defende a livre iniciativa e assegura este direito ao trabalho. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara do ..

Empresa qual detêm o direito por explorar a marca no Brasil tem legitimidade de modo a entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Usando..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente para de que contribuintes utilizando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dívida. A hipotese, conhecida como daçãeste em paga..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou Ainda mais do cem pontos da Consolidação das Leis do Produção e determinou de que este acordado prevalec..

Empresa que vendia suplementos e organizadora de feira do moda, que permitiu tua comercialização, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receberá indenizaçãeste por danos morais e materiais por uma empresa de que vendia suplementos falsificad..

Laudo pericial nenhumas fundamentaçãeste é nulo, como o documento nãeste possui fatos e dados para auxiliar o juiz a formar tua convicçãeste sobre o assunto e proferir uma decisãeste. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 18ª Regiãeste (GO..

Julgamento de questão talvez possa revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A discussãeste Acerca a hipotese de o juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

De modo a tentar evitar que Ainda mais ações do consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãeste do Ministério da Justiça, criou este sitio consumidor.gov.br. As 282 companhias que aderiram ao projeto têm dez dias de modo a cheg..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar igualmente com cooperativas por empréstimo. Este Conselho Brasileiro do Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou de que a inclusão ate..

Decisãeste do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste todos os membros podem possibilitar ser considerados saiba como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questão. Este..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os leilões do ativos de uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que Check This Out apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

“Este valor de seguro nãeste integra a herança. E nunca poderia incorporar, porque não se trata de 1 bem. Este seguro possui competência tributária reservada somente para a Uniãeste Federal, a constituiçãeste expressa que o tributo sobre seguro incide IOF”, explica este advogado.

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões de que ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, exatamente com terem os dois anos exigidos por inscriçãeste em junta comercial – saiba como empresário individual. Este entendimento dos magistrados é este de de que ba..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *