A obra "Precisamos Debater A cerca de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos qual tenham se mostrado de maior interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)Elevado acionista da Oi, a Pha… Read More


Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos por tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-companhias qual assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditóri… Read More


Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisão.Este Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, o c… Read More


Acompanhe O MAIS PROVEITOSO informativo jurídico pelo seu smartphone. Cadastre-se pelo WhatsApp Migalhas e receba as notícias diariamente. Para cadastrar é fácil: clique aqui e envie um whats com a palavra "mig".A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha por imóvel comprado pela companheira em a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararperm… Read More


Abertura do Ano Judiciário terá ato público de magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorização DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma de que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastaçãeste DE carreiras". (Cliq… Read More